ABSTRACT This article aims to analyze the public funding of sport in Brazil and Portugal, from the indicator of magnitude of public resources allocated to the sector between 2004 and 2020, as well as to compare the per capita amounts invested in sport by these countries. It is characterized as a descriptive-analytical research of qualitative approach and exploratory scope, based on a scientific process carried out in three stages: a) exploratory phase; b) field work; and c) analysis and treatment of empirical and documentary material. The countries presented in common a low percentage of the general budget dedicated to sport and short of propositions of collective representations of the sector, in addition to a pattern of spending on sport in the recent period.

RESUMEN El principal objetivo de este artículo es analizar la financiación pública del deporte en Brasil y Portugal, a partir del indicador de la magnitud de los recursos públicos destinados al sector entre 2004 y 2020, así como comparar los importes per cápita invertidos en el deporte. por estos países. Se caracteriza por ser una investigación descriptivo-analítica con enfoque cualitativo y alcance exploratorio, basada en un proceso científico realizado en tres etapas: a) fase exploratoria; b) trabajo de campo; yc) análisis y tratamiento de material empírico y documental. Los países tenían en común un bajo porcentaje del presupuesto general dedicado al deporte y escaso de propuestas de representaciones colectivas del sector, además de una tendencia a la baja del gasto en deporte en los últimos tiempos.

RESUMO Este artigo tem como objetivo principal analisar o financiamento público do esporte no Brasil e Portugal, a partir do indicador de magnitude dos recursos públicos destinados ao setor entre 2004 e 2020, bem como comparar os valores per capita investidos no esporte por estes países. Caracteriza-se como uma pesquisa descritivo-analítica de abordagem qualitativa e abrangência exploratória, baseada em processo científico realizado em três etapas: a) fase exploratória; b) trabalho de campo; e c) análise e tratamento do material empírico e documental. Os países apresentaram em comum um baixo percentual do orçamento geral dedicado ao esporte e aquém de proposições de representações coletivas do setor, além de um comportamento descendente de gastos com o esporte em período recente.

Abstract Public funding has been gaining prominence in studies of sports public policies as it provides a more transparent view of where and how public resources are allocated to the sector. This article aims to analyze the financing of public policies for sports in the Federal District (FD), based on a matrix and methodological proposal that allows the survey and systematization of data referring to the identification of sources, magnitude, and direction of public budget expenditure on sports from 2009 to 2019. The research points out: (i) the lack of effective legislation to guarantee sports resources; (ii) the centrality of budget execution by the Secretariat of Sports of the Federal District; (iii) high expenses with the construction of the Brasília National Stadium; and (iv) the prioritization of sports spending in the offered programs, with priority given to the Olympic and Paralympic Centers, outsourced management, in addition to reduced capillarity and scope.

Resumen La financiación pública ha ido cobrando protagonismo en los estudios de políticas públicas deportivas, ya que permite tener una visión más transparente de dónde y cómo se asignan los recursos públicos al sector. Este artículo tiene como objetivo analizar del financiamiento de las políticas públicas deportivas en el Distrito Federal (DF), a partir de una propuesta matricial y metodológica que permite recolectar y sistematizar datos referentes a la identificación de fuentes, magnitud y dirección del gasto público presupuestario en deportes, de 2009 a 2019. La investigación señaló: (i) la falta de una legislación efectiva para garantizar los recursos deportivos; (ii) la centralidad de la ejecución presupuestaria por parte de la Secretaría de Deportes del Distrito Federal; (iii) altos gastos con la construcción del Estadio Nacional de Brasilia; y (iv) la priorización del gasto deportivo en los programas ofrecidos, con prioridad en los Centros Olímpicos y Paralímpicos, gestión externalizada, además de capilaridad y alcance reducidos.

Resumo O financiamento público vem ganhando destaque nos estudos das políticas públicas esportivas, pois permite visualizar de forma mais transparente onde e como são alocados os recursos públicos para o setor. Este artigo tem como objetivo analisar o financiamento das políticas públicas de esporte do Distrito Federal (DF), a partir de matriz e proposta metodológica que possibilitam o levantamento e sistematização de dados referentes à identificação das fontes, magnitude e direcionamento dos gastos públicos orçamentários com o esporte de 2009 a 2019. A pesquisa apontou: (i) falta de legislação efetiva para garantia dos recursos esportivos; (ii) centralidade da execução do orçamento pela Secretaria de Esporte do Distrito Federal; (iii) elevado gasto com a construção do Estádio Nacional de Brasília; e, (iv) hierarquização dos gastos esportivos nos programas oferecidos, com priorização aos Centros Olímpicos e Paralímpicos, ação com gestão terceirizada, além de capilaridade e abrangência reduzidas.

Abstract This article aims to analyze diagnostic data on sport practices in Brazil, produced by national government agencies or international and intergovernmental organizations, collected between 2013 and 2015, and in Spain, in 2015 and 2019. The main objective of the research is the comparative analysis of the characteristics of physical activity and sport practice (PASP) in Brazil and Spain, as a subsidy to national public sport policies. It is characterized as a social, qualitative, and exploratory investigation, with documentary research as the main methodological procedure. The data came from diagnostic studies of national scope collected between 2013 and 2015 in Brazil, and until 2019 in Spain. The analysis enabled the identification of similarities in the profile of practitioners and their motivations for starting and leaving the practice. At the same time, distinctions were identified with regard to the determining conditions of access and the types of activities chosen. In Brazil, social inequality is also present in access to PASP, and the choice of soccer stands out. In the Spanish case, there is greater equity and diversity among the types of practice. Such characteristics embody dimensions of the reality of sports in Brazil that should be considered in the scope of public policy planning and governmental action in both countries.

Resumo Este artigo tem como o objeto de análise dados diagnósticos, produzidos por órgãos de governo nacionais ou organizações internacionais e intergovernamentais, sobre a prática esportiva no Brasil e na Espanha, coletados entre 2013 e 2015 e no caso espanhol de 2015 e 2019. O principal objetivo da pesquisa é analisar, comparativamente, as características da prática de atividade física e esportiva (AFE) no Brasil e na Espanha como subsídio às políticas públicas esportivas nacionais. Caracteriza-se como uma pesquisa social, qualitativa e de nível exploratório, tendo como principal procedimento metodológico a pesquisa documental. Os dados acessados são oriundos de estudos diagnósticos de abrangência nacional com dados coletados entre 2013 e 2015 e na Espanha até 2019. A análise permitiu localizar semelhanças no perfil dos praticantes e nas motivações para a prática e o abandono. Ao mesmo tempo, identifica-se a presença de distinções nos determinantes de acesso e nos tipos de atividades escolhidas. No Brasil a desigualdade social também se faz presente no acesso à AFE e sobressai a escolha pelo futebol. Já no caso espanhol observa-se a maior equidade e diversidade entre os tipos de prática. Tais características consubstanciam dimensões da realidade esportiva nacional que devem ser consideradas no âmbito do planejamento das políticas públicas e da atuação governamental dos dois países.

RESUMO O texto apresenta como objetivo analisar a configuração do repasse de recursos provenientes de loterias federais para o financiamento do esporte no Brasil, após a promulgação das Leis nº 13.756/2018 e nº 14.073/2020. Recorreu-se à pesquisa documental a partir das fontes disponíveis no Portal da Legislação do Governo Federal, no site da Caixa Econômica Federal e no Portal Transparência no Esporte, analisadas por meio da Metodologia de Análise do Financiamento do Esporte no Brasil. Os resultados indicaram mudanças nos percentuais de distribuição dos recursos, as quais alteram a configuração do financiamento esportivo via loterias federais, com ingresso de novas entidades de administração esportiva e crescimento da participação das entidades de direito privado na distribuição dos recursos.

ABSTRACT The text aims to analyze the configuration of the transfer of funds from federal lotteries to finance sports in Brazil after the enactment of Laws 13.756 / 2018 and 14,073 / 2020. Documentary research was used from the sources available on the Federal Government's Legislation Portal, Caixa Econômica Federal website and Transparency on Sport Portal, which were analyzed using the Analysis Methodology of the Financing of Sport in Brazil. The results indicated changes in the percentage of distribution of resources that change the configuration of sports financing via federal lotteries, with the entry of new sports administration entities and growth in the participation of legal entities. private sector in the distribution of resources.

RESUMEN El objetivo fue analizar la configuración de la transferencia de fondos de loterías federales para financiar el deporte en Brasil luego de la promulgación de las Leyes 13.756 / 2018 y 14.073 / 2020. Se utilizó la investigación documental de las fuentes disponibles en el Portal de Legislación del Gobierno Federal, la web de Caixa Econômica Federal y el Portal de Transparencia en el Deporte, analizados utilizando la Metodología de Análisis del Financiamiento del Deporte en Brasil. Los resultados indicaron cambios en el porcentaje de distribución de recursos que alteran la configuración de financiación deportiva vía loterías federales, entrada de nuevas entidades de administración deportiva y crecimiento en la participación de entidades de derecho privado en la distribución de recursos.

Resumo Este artigo resulta de pesquisa que se dedicou ao estudo comparado das políticas esportivas de Brasil e Espanha. Teve como como objetivo principal analisar - de forma comparativa - a legislação esportiva de ambos os países após a constitucionalização do direito ao esporte. Adotando os procedimentos de estudos comparados e a técnica de pesquisa de análise de conteúdo, foram estudadas as legislações infraconstitucionais de Brasil e Espanha que regulamentam o setor esportivo. As análises demonstram: (i) a constituição de uma arquitetura híbrida de gestão da política esportiva, que combina ação tutelar do Estado com autonomização/liberalização do setor privado; (ii) o estímulo à criação de entidades cuja natureza jurídica alinha-se à perspectiva empresarial; (iii) a diversificação de fontes de financiamento ao esporte, em especial o de alto rendimento, mais atrativo ao mercado devido ao potencial de impulsionar a atividade comercial.

Abstract This article is the result of a comparative study on sports policies in Brazil and Spain. Its main objective was to analyze - comparatively - the sports legislation from both countries after the right to sports entered their Constitutions. By following procedures from comparative studies and content analysis research techniques, we studied Brazil’s and Spain’s infra-constitutional laws regulating the sports sector. The analyses show: (i) the establishment of a hybrid sports policy management architecture combining tutelary action by the State with autonomy/liberalization of the private sector; (ii) encouragement towards creation of entities whose legal nature is aligned with a business perspective; (iii) diversification of funding sources for sports, especially for high-performance sports, which are more attractive to the market due to their potential to boost commercial activities.

Resumen Este artículo es el resultado de una investigación dedicada al estudio comparativo de las políticas deportivas en Brasil y España. Su objetivo principal era analizar, comparativamente, la legislación deportiva de ambos países después de la constitucionalización del derecho al deporte. Adoptando los procedimientos de estudios comparativos y la técnica de investigación de análisis de contenido, se estudiaron las leyes infraconstitucionales de Brasil y España que regulan el sector deportivo. Los análisis demuestran: (i) la constitución de una arquitectura híbrida de gestión de políticas deportivas, que combina la acción tutelar del Estado con la autonomía / liberalización del sector privado; (ii) alentar la creación de entidades cuya naturaleza jurídica esté alineada con la perspectiva comercial; (iii) la diversificación de las fuentes de financiamiento para el deporte, especialmente los de altos ingresos, más atractivos para el mercado debido al potencial para impulsar la actividad comercial.

RESUMO Este trabalho buscou analisar o esporte no serviço ofertado na Política de Assistência Social brasileira, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCCR), tendo como eixo central de análise o seu programa qualificador para o público de 15 a 17 anos, o Projovem Adolescente. Em suas linhas explicitamos o entendimento teórico-conceitual do SCCR no Brasil, assim como seus eixos estruturantes. Descrevemos também a proposta teórico-metodológica para o esporte no Projovem e desenvolvemos uma metodologia de análise que propõe revelar se a vivência esportiva proposta no programa se alinha ao exposto sobre o SCCR. Este artigo caracteriza-se como uma pesquisa social qualitativa de caráter exploratório, utilizando-se de revisão bibliográfica e pesquisa documental. Concluímos que há um alinhamento considerável entre as propostas do Projovem no campo esportivo e as normativas do SCCR, além de ser bem-sucedido na sua concepção teórica sob uma perspectiva crítica de esporte e fazer avançar na originalidade.

ABSTRACT This work sought to analyze sports in the service offered through Brazilian Social Assistance Policies, the Service for Coexistence and Community Reinforcement (SCCR), with a central axis of analysis in the qualification program for the people aged 15 to 17, called Projovem Adolescente. Here we explain the theoretical and conceptual understanding of SCCR in Brazil and its structuring axes. We also describe the theoretical and methodological proposal for sports in Projovem and develop a methodology for analysis that proposes to reveal whether the sports experience proposed in the program is aligned with the delimitations of the SCCR. This article is characterized by a qualitative social research of exploratory nature, using bibliographical reviews and document research. We concluded that there is considerable alignment between Projovem's sports field proposals and SCCR regulations, in addition to its success in its theoretical conception, from a critical perspective on sports and advances in originality.

Abstract This text embodies a theoretical and conceptual effort to locate culture - more generally - and sport - more specifically - within the framework of contemporary capitalist production. Therefore, we sought to reflect on the development of culture in the context of late capitalism with attention to the approximation between culture, economy and market. This is done in order to understand the transformations that, in this historical court, go through modern sport. Thus, the considerations point to the processes of integration between market economy and mass culture. This has led, especially in the sports field, to the production of a set of commodities (cultural commodities) that have come to interact with various productive sectors of the capitalist world, which nevertheless need them to make accumulations and generate possible profits.

Resumo Esse texto consubstancia um esforço teórico-conceitual de localizar a cultura – de modo mais geral – e o esporte – de maneira mais específica – no arcabouço da produção capitalista contemporânea. Para tanto, buscou-se refletir sobre o desenvolvimento da cultura no âmbito do capitalismo tardio com atenção para a aproximação entre cultura, economia e mercado. Isso com a finalidade de compreender as transformações que, nessa quadra histórica, atravessam o esporte moderno. Assim, as considerações apontam para os processos de integração entre economia de mercado e cultura de massa. O que têm levado, sobretudo no campo esportivo, à produção de um conjunto de mercadorias (commodities culturais) que passou a interagir com vários setores produtivos do mundo capitalista que, não obstante, delas precisam para viabilizar acúmulos e gerar lucros.

RESUMO Este artigo trata de uma análise sobre a assinatura de convênios pelo Ministério do Esporte com prefeituras municipais de 1 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2015. Analisaram-se a magnitude e a distribuição das parcerias, organizadas por unidades da federação e por partidos políticos à frente das prefeituras municipais, informações extraídas do Painel de Transferências Voluntárias e cotejadas com dados do Tribunal Superior Eleitoral. Os resultados apontam a presença de um viés clientelista como critério de escolha das parcerias, destacado na opção por regiões na qual estão situadas bases político-partidárias dos gestores tomadores de decisão. Esse perfil torna possível uma problematização acerca do uso dos convênios do Ministério do Esporte como um instrumento de governabilidade, orientado pelo pragmatismo da pequena política, em detrimento do elemento ético-político da grande política.

ABSTRACT This article deals with an analysis of the execution of agreements by the Ministry of Sports with municipal governments during the period from January 1, 2009 to December 31, 2015. The magnitude and distribution of the partnerships organized by units of the federation and by political parties in front of municipal governments, information extracted from the Panel of Voluntary Transfers and collated with data from the Superior Electoral Court. The results point to the presence of a clientelistic bias as a criterion for choosing partnerships, highlighted in the option for regions in which the political-partisan bases of decision-makers are located. This profile makes possible a problematization about the use of the agreements of the Ministry of Sport as an instrument of governability, guided by the pragmatism of small politics, to the detriment of the ethical-political element of the great politics.

RESUMEN Este artículo realiza un análisis sobre la ejecución de convenios por parte del Ministerio del Deporte con las prefecturas municipales durante el período del 1 de enero de 2009 hasta el 31 de diciembre de 2015. Se analizó la magnitud y distribución de las alianzas, organizadas por unidades de la federación y por partidos políticos al frente de las alcaldías municipales, datos extraídos del Panel de Transferencias Voluntarias y cotejados con datos del Tribunal Superior Electoral. Los resultados apuntan a la existencia de un sesgo clientelista como criterio de elección de las alianzas, destacado en la opción por regiones en que están situadas bases político-partidarias de los gestores que toman la decisión. Este perfil hace posible una problematización sobre la utilización de los convenios del Ministerio del Deporte como un instrumento de gobernabilidad, orientado por el pragmatismo de la pequeña política, en detrimento del elemento ético-político de la gran política.

Este artigo realiza uma análise introdutória sobre o gasto público referente às políticas de esporte e lazer no Governo Lula. Os dados coletados apresentaram uma distribuição instável entre os programas, o que impede o estabelecimento de um padrão de financiamento para o esporte e lazer durante o período analisado (2003-2010), bem como de afirmar a existência de programas e/ou frações de classes hegemônicas no que tange aos gastos públicos do setor. Todavia, algumas particularidades indicam a razoabilidade do pressuposto sobre a priorização do esporte de alto rendimento dentro da alocação dos recursos públicos destinados ao financiamento da Política Nacional de Esporte e Lazer (PNEL) do Governo Lula.

This article provides an introductory analysis on public spending on policies relating to sport and leisure during Lula’s administration. The data collected showed an unstable distribution among the various programs, which prevents not only the establishing of a set pattern of funding for sport and recreation during the time period analyzed (2003-2010) but also affirming the existence of programs and/or fractions of hegemonic classes when it comes to the spendings of public sector. However, some peculiarities would indicate the reasonableness of the idea regarding the prioritization of high performance sports in the allocation of public resources for the financing of the National Sport and Recreation Policy (NSRP) of the Lula’s administration.

Este artículo ofrece un análisis introductorio sobre políticas de gasto público relacionadas con el deporte y el ocio en el gobierno de Lula. Los datos obtenidos mostraron una distribución inestable entre los programas, lo que impide el establecimiento de un modelo de financiación para el deporte y la recreación durante el período analizado (2003-2010), así como afirmar la existencia de programas y/o fracciones de las clases hegemónica cuando se trata de gasto del sector público. Sin embargo, algunas peculiaridades indican la razonabilidad de la hipótesis acerca de la priorización de los deportes de alto rendimiento en la asignación de recursos públicos para la financiación de la Nacional de Deportes y Recreación del gobierno de Lula.